Plano Diretor Regional Participativo

2ª Etapa: Diagnóstico

 

Após discussão do diagnóstico do Plano Diretor com o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial foram definidas as seguintes prioridades e estratégias se ação para o futuro do município:

  PRIORIDADES E ESTRATEGIAS DE AÇÃO:

 

1. ASPECTOS SOCIO-ECONOMICOS E CULTURAIS

Economia

1. Incentivos às cooperativas de produtores existentes e a implantação de novas;

2. Implantar Programa de Assistência Técnica Continuada aos Agricultores, com acompanhamento em cada comunidade, inclusive com assistência veterinária;

3. Incentivo ao desenvolvimento do turismo rural (nova fonte de renda aos agricultores);

4. Incentivo à produção orgânica e a diversificação das culturas;

5. Implantação de agroindústrias que agreguem valor aos produtos produzidos no município;

6. Incentivos à ampliação da oferta de produtos e serviços mais especializados.

 

 

Turismo

            1. Incentivo ao desenvolvimento do turismo rural, ecológico e agroturismo, como nova alternativa econômica para o município;

            2. Estruturação da área da Represa Perimbó (implantação de Infra-estrutura, aproveitamento da trilha ecológica existente).

 

 

Cultura

1. Incentivo às manifestações culturais e a realização de encontros culturais no município;

2. Incentivos à produção do artesanato;

3. Criação de um Centro Cultural com espaço para manifestações culturais, venda de artesanato e mini-museu;

4. Criação de Lei Incentivo a Preservação do Patrimônio Histórico construído;

 

2. ASPECTOS FÍSICOS - TERRITORIAIS

 

Geomorfologia

1. Limitar ao máximo a ocupação das encostas ao longo da Serra Grande;

2. Incentivo ao desenvolvimento do turismo ecológico com a prática de esportes radicais, dada à seqüência de serras e morros existentes, que em sua maioria ainda apresentam vegetação nativa.

3. Reflorestamento com espécies nativas ao longo da Serra Grande;

 

Meio Ambiente

1. Controle do uso de agrotóxicos (fazer cumprir a lei de devolução das embalagens);

2. Programas de recuperação da mata ciliar e de proteção das nascentes dos rios;

3. Criação de Unidades de Conservação;

4. Proteção por meio de lei municipal do manancial que abastece o município (Bacia Hidrográfica do Rio de Dentro);

5. Implantar programas de educação ambiental nas comunidades;

6. Municipalização do licenciamento ambiental (convênio entre Prefeitura e FATMA);

7. Estabelecer parâmetros para o plantio de espécies exóticas (pinus e eucalipto) no município;

8. Restringir áreas de reflorestamento dentro na área urbana.

 

3. INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

 

Educação

1. Ampliação, a curto prazo, do J.I.Pingo de Gente com implantação de pelo menos 3 salas de aula, sala de professores e espaço coberto para o lazer das crianças;

2. Ampliação, a curto prazo, do P.E. Anjinho da Guarda, do Indaiá de pelo menos uma sala de aula;

3. Implantação de uma sede para a P.E. Criança Esperança, no Rio Antinha;

4. Implantação de uma creche (para as crianças de 0 a 3 anos) no Centro;

5. Ampliação e reforma, em curto prazo, da E.M.Indaiá;

6. Reforma da E.M.Perimbó e do NAES (solicitar a propriedade do imóvel ao município);

7. Utilização das escolas isoladas que foram nucleadas e encontram-se desativadas pela população da comunidade.

 

Saúde

1. Informatização e Ampliação da Unidade de Saúde do centro com implantação entre outras coisas de uma sala de fisioterapia;

2. Implantação de um grupo de saúde mental;

3. Ampliação dos atendimentos médicos mais procurados pela população que geram filas de espera para consulta (atendimento psiquiátrico, ortopédico, dermatológico, oncológico e fonoaudiólogo).

 

Assistência Social e Habitação

1. Implantação de unidades habitacionais para suprir o déficit habitacional do município;

2. Implantação de programas de saneamento;

3. Implantação de sede para o Clube de mães do centro;

4. Fiscalização das famílias que recebem benefícios do município e do Governo Federal pelas Agentes de Saúde.

 

Esporte e Lazer

1. Melhor aproveitamento do Parque Municipal Aloízio Haverroth para o lazer da população, dada sua localização próxima ao centro, com a implantação de uma ponte pênsil de ligação com a margem direita, trilhas de caminhadas, quadra poliesportiva e área de recreação para crianças;

2. Melhoria da estrutura de apoio do Estádio Municipal Eno Probst;

3. Melhorias nos ginásios e quadras esportivas das Comunidades em geral;

4. Implantação de estrutura para prática de esporte e lazer nas comunidades que não possuem;

5. Implantação de praça esportiva no Loteamento Santa Rita (lote vago).

 

Segurança

1. Ampliação do efetivo policial da Policia Civil e Militar.

 

4. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

 

Sistema Viário

1. Implantação de uma nova ponte sobre o Rio Perimbó, na continuação da Rua Militão Thives, tendo-se mais uma ligação com a margem esquerda do Rio Perimbó e induzindo o crescimento para a margem esquerda;

2. Implantação de uma via alternativa a Rua 16 de Agosto, desviando o trânsito da ponte sobre o Rio do Jango (em frente a Igreja Católica);

3. A curto prazo, a Pavimentação da Rodovia SC-427, trecho Petrolândia – BR-282, melhorando o acesso da região ao Planalto Serrano;

4. Providenciar a curto prazo melhorias nos pontos de conflito de trânsito (entroncamento da Rua Aristiliano Ramos com a Rua Prefeito Frederico Probst; e no entroncamento da SC-427 com a Rua Vereador Avelino Clasen);

5. Prever em médio prazo contorno viário retirando o tráfego pesado do Centro;

6. Implantação de ciclovia e vias de pedestre em trechos das ruas Prefeito Francisco Machado e Aristiliano Ramos até o limite do Perímetro Urbano na área industrial;

7. Definição de hierarquia viária, largura de vias e passeios, inclusive na área rural;

8. Implantação de abrigos de ônibus em todas as vias que tenham transporte escolar;

9. Providenciar a curto/médio prazo a pavimentação das vias públicas urbanas, segundo a necessidade da população, prevendo inclusive a drenagem pluvial destas vias.

 

Saneamento

1. Buscar novo ponto de captação de água no Rio de Dentro (mais acima do ponto de captação atual, próximo a base da serra);

2. Proteção da área da nascente da captação, com criação de área de preservação municipal;

3. Criação de programa de análise da qualidade e de tratamento da água na área rural;

4. Implantação de Sistema de Tratamento de Esgotos em todo o município nos moldes do Projeto Micro-bacias2 da EPAGRI.

5. Criação de programas de conscientização da população para a reciclagem de lixo;

            6. Ampliar o sistema de coleta seletiva de lixo para a área rural do município;

7. Projeto de recuperação da área degrada do antigo lixão;

8. Criação de Programas de Educação Ambiental;

9. Providenciar armazenamento adequado para os resíduos hospitalares dentro das normas da ANVISA.

 

Energia Elétrica

1. Ampliação da rede trifásica e melhoria da qualidade da energia elétrica fornecida ao município.

 

Comunicação

1. Implantação em curto prazo de torre de telefonia celular;

2. Ampliação do serviço de telefonia fixa na área rural;

3. Incentivo à implantação de um jornal local;

4. Melhoria do acesso à internet em todo o município;

5. Implantação de uma rádio comunitária.